Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma DATTA, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Uso da Plataforma

A plataforma é destinada à capacitação, experimentação e publicação de conteúdos audiovisuais. É proibido o uso para fins ilegais ou abusivos.

2. Cadastro

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. O uso da plataforma é gratuito, mas pode incluir serviços pagos no futuro.

3. Direitos Autorais

O usuário mantém os direitos autorais sobre as obras criadas. A DATTA não reivindica propriedade sobre os conteúdos publicados.

4. Restrições

É proibido publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.

5. Modificações

A DATTA pode atualizar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as alterações.

Última atualização: 5 de agosto de 2025